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CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO PORTAL

1.- INTRODUÇÃO.

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso deste SITE que a ULMA C y E, S. COOP. disponibiliza na Internet.

O acesso a este SITE está condicionado à leitura antecipada e à aceitação por parte de qualquer usuário dos termos, condições, comunicações, advertências e demais avisos legais contidos nestas cláusulas.

O acesso a este SITE tem caráter gratuito e sua visualização não exige assinatura prévia nem registro de nenhum tipo.

As conexões com outros sites da WEB que possam existir, assim como o uso que o usuário vier a fazer dessas conexões estão sujeitas às presentes Condições Gerais de uso assim como as eventuais cláusulas específicas que os supracitados sites da WEB exijam. Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida.

2.- IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DESTE SITE.

Os dados de identificação do responsável por este SITE são os seguintes:

ULMA C y E, S. COOP., com C.I.F. F-20-023065, domiciliada em Paseo Otadui, 3 – 20570 - Oñati (Guipúzcoa), inscrita no Registro de Sociedades Cooperativas do País Basco, Página 37-B.

3.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS.

1.- Como prestador do serviço, a ULMA C y E, S. obriga-se a prestar os serviços oferecidos por este SITE, garantir a eficácia da confidencialidade das comunicações que possivelmente existam com o usuário assim como responder às reclamações que eventualmente sejam feitas.

Esta página da WEB não coleta nem armazena dados pessoais de seus visitantes.

2.- ULMA C y E, S. COOP., reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e atualizações sobre as informações contidas no SITE ou em sua configuração ou apresentação, sem prejuízo do qual procurará notificar os usuários sempre que as circunstâncias assim permitirem.

3.- Tanto o acesso ao SITE como o uso que se fizer das informações contidas nele são de exclusiva responsabilidade de quem o realizar. ULMA C y E, S. COOP., não responderá por nenhuma conseqüência, dano ou prejuízo que possa resultar desse acesso ou uso das informações, com exceção de todas as ações que resultem da aplicação das disposições legais às quais se deva sujeitar no estrito exercício de suas funções.

A ULMA C y E, S. COOP. garante, direta ou indiretamente, as informações ou os serviços oferecidos, exceto as garantias que, em virtude das leis aplicáveis, devam ser concedidas ou que sejam explicitamente descritas mediante acordo entre essa sociedade e o usuário.

A ULMA C y E, S. COOP. não garante o conteúdo fornecido, em seu caso, por terceiros, nem garante a veracidade, confiabilidade, exatidão, oportunidade ou conveniência das informações fornecidas para o fim que os usuários ou qualquer outra pessoa fizer delas.

4.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

1.- Em todo o tempo, o usuário deve realizar um uso lícito dos serviços deste SITE, em conformidade com a legislação em vigor, respeitando todos os direitos de propriedade intelectual da ULMA C y E, S. COOP.

2.- O usuário não realizará por meio dos serviços a eles disponibilizados pela ULMA C y E, S. COOP., nenhuma ação que provoque danos ou alterações dos conteúdos nem atrapalhará o bom funcionamento do SITE, não provocando problemas técnicos de nenhuma natureza nem transferindo elementos suscetíveis de conter vírus de computador ou de danificar, interferir ou interceptar, no todo ou em parte, este SITE, assim como tampouco interferir ou alterar o e-mail de outros usuários.

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE E DE SEUS SERVIÇOS.

1.- ULMA C y E, S. COOP. não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento deste website e de seus serviços.

Dessa forma, exclui-se qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de responsabilidade ou de continuidade do funcionamento do WEBSITE e de seus serviços.

Em qualquer caso, a ULMA C y E, S. COOP. envidará os melhores esforços com o intuito de continuar disponibilizando este SITE.

2.- A ULMA C y E, S. COOP., disponibiliza a seus usuários os sistemas de privacidade de dados pessoais, que impede o acesso por parte de terceiros. (Política de privacidade da ULMA C y E, S. COOP.) A ULMA C y E, S. COOP. implementou todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais fornecidos pelo usuário.

Nesse sentido, a sociedade referida exime-se de toda a responsabilidade pelos dados e prejuízos provocados caso haja tal conhecimento.

3.- Embora a ULMA C y E, S. COOP. tenha implantado todas as medidas adequadas para garantir a segurança nessa questão, ela não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos ou conteúdos do presente WEBSITE que possam realizar alterações no sistema do computador (software e hardware) do usuário nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de computador.

ULMA C y E, S. COOP. exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da presença de vírus nos conteúdos que possam realizar alterações no sistema do computador, documentos eletrônicos, arquivos etc.

4.- A ULMA C y E, S. COOP., não garante a inexistência de erros no acesso ao SITE nem em seu conteúdo. Portanto, o usuário exime a ULMA C y E, S. COOP., de qualquer responsabilidade com relação à confiabilidade, utilidade ou falsa expectativa que o Portal possivelmente gerar durante a navegação do usuário.

6.- PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Os direitos de propriedade intelectual sobre o presente WEBSITE e dos diversos elementos nele contidos são de propriedade da ULMA C y E, S. COOP., exceto os pertencentes a empresas com as quais haja celebrado o presente contrato para o fornecimento de conteúdos e que estejam protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual e industrial. O exercício exclusivo dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertencem à referida empresa.

O desenho, imagens, mapas, gráficos, marcas, rótulos, sinais de identificação ou logotipos da ULMA C y E, S. COOP., frames, banners, o software e seus diversos códigos-fonte e objeto etc. deste SITE são de propriedade da ULMA C y E, S. COOP., que detém, em caráter exclusivo, os direitos de exploração sobre eles.

O usuário que acessar este SITE não poderá copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender os elementos anteriormente mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados das informações obtidas.

Fica autorizada a visualização e upload unicamente para uso pessoal e não comercial do usuário, sem que possa estendê-lo a terceiros ou outras entidades.

Fica terminantemente proibida a alteração deste SITE por parte do usuário a qual possa afetar seu conteúdo, tais como links e similares.

A ULMA C y E, S. COOP. monitorará para que os conteúdos deste SITE não tenham caráter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista, difamatório nem que incite à violência. Da mesma forma, procurará evitar qualquer circunstância que possa ser prejudicial para os usuários.

7.- LINKS OU HIPERTEXTOS.

Não será permitido o estabelecimento de nenhum link ao Portal desde nenhum outro WEBSITE sem o consentimento prévio e expresso da ULMA C y E, S. COOP.

Pressupondo-se que este SITE poderá conter links ou vínculos com outros portais ou WEBSITES não administrados pela ULMA C y E, S. COOP., esta sociedade declara que não exerce controle algum sobre tais portais ou WEBSITES nem é responsável por seu conteúdo. Os links que este SITE puder conter serão oferecidos, unicamente, como referências informativas, sem nenhum tipo de avaliação dos conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos por eles.

Em todo caso, a ULMA C y E, S. COOP. exime-se de toda responsabilidade com relação aos serviços prestados por esses terceiros em face de quaisquer reclamações de qualquer natureza e demandas que possam se interpor com relação a eles.

8.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO.

Estas Condições Gerais de uso e navegação, assim como qualquer relação entre o usuário e a ULMA C y E, S. COOP. serão regidas pela legislação espanhola.

Para qualquer controvérsia derivada da existência ou conteúdo das presentes Condições Gerais ou das relações entre o usuário e a ULMA C y E, S. COOP., ambas as partes recusam expressamente qualquer outro foro que possa corresponder a elas, e sujeitam-se à jurisdição e competência exclusiva dos Juizados e Tribunais de Bergara (Gipúzkoa).